Prof Carlos Eduardo

Palestra proferida por mim na JORNADA ACADÊMICA 2024: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UFF, no Consórcio CEDERJ, falando sobre a criação e tipos de consórcios, legislação nacional, protocolo de intenções, contratos de rateio e contratos de programas, contabilização e exemplos de Cases de Sucesso na Gestão da Central de Regulação do SAMU-192 e programa específico de exames e … Mais Consórcios Intermunicipais na Estrutura da Administração Pública, uma ferramenta de gestão: Formação, Operacionalização e Contabilização

Neste vídeo, gravei uma aula resolvendo as questões sobre PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO (PCASP) dos últimos exames de suficiência do CFC, com base no meu livro “Entendendo o PCASP” em coautoria com Paulo Henrique Feijó e Jorge de Carvalho. Acessem o link: https://youtu.be/wlT7CNabb0g

O professor Paulo Henrique Feijó lançou a 4ª edição de sua obra GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS. A grande novidade desta edição é que está segregada em 3 volumes, sendo lançado neste momento somente o Volume 1 sobre Gestão Orçamentária. Em novembro será lançado o Volume 2, Gestão Fiscal, e o próprio autor me passou que … Mais Nova Obra Publicada

Consultado sobre a constituição de Empresa Jurídica para atuar sozinho, ou seja, sem outro sócio, percebo que o dilema dos advogados é: continuar atuando como Pessoa Física (PF) ou passar à Pessoa Jurídica (PJ) e o principal, qual tipo de personalidade jurídica deve utilizar? Que tipo societário adotar? Pois bem, neste curto paper pretendo mostrar … Mais Empresas Jurídicas e a Contabilidade

Um artigo muito elucidativo confeccionado pelo Professor Paulo Henrique Feijó, trazendo explicações de um tema tão controverso que confunde até os órgãos de Controle Externo. Um material que deve ser lido por todos os profissionais da contabilidade, orçamento e gestores da área pública. A partir de uma prestação de contas de determinado Município e das … Mais Qual a Impropriedade em Não Aplicar no Exercício Financeiro uma Receita Vinculada?

Artigo desenvolvido baseado em pesquisa da minha filha Maria Eduarda Como dizia o pensador Edmund Burker, aqueles que não conhecem a história estão fadados a repeti-la, e aí acrescento, principalmente nos erros. Nosso país parece que nunca deu qualquer importância a nossa história e fatos marcantes que são definidos como feriados nacionais passam ao largo … Mais UM BOATO, UM CORAÇÃO PARTIDO E EIS A REPÚBLICA

Durante toda nossa vida escutamos que a independência do Brasil foi proclamada pelo príncipe regente D. Pedro e que José Bonifácio de Andrada e Silva teria sido o grande mentor da separação com Portugal, recebendo da história a célebre alcunha de Patriarca da Independência. Pois bem, a história contada não é mentira, mas também não … Mais A DOCE DAMA DE FERRO DE NOSSA INDEPENDÊNCIA

FATOS O Governo do Estado do Rio de Janeiro transferiu em agosto de 2021 os valores de repartição da outorga mínima e excedente da concessão prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios do estado em leilão realizado em 30/04/2020. O valor arrecadado pelo Estado … Mais A ÁGUA EM SEU ESTADO CONTÁBIL

Esta semana fria de julho ficou cinza ao sermos surpreendidos com a mídia dando cobertura a dois assuntos incomuns. O primeiro sobre a aprovação da LDO (Lei de Diretriz Orçamentária) no Congresso Nacional que nunca ocupou o noticiário e o outro foi o valor de R$ 5,7 bilhões destinados ao fundo eleitoral para financiar as … Mais VEJA O SOL DESSA MANHÃ TÃO CINZA

Anualmente publicamos um artigo acompanhando as informações financeiras da Seguridade Social com ênfase na Previdência. Assim foi sobre os anos de 2018, 2019 e 2020, este muito diferente devido ao ano atípico por causa da pandemia mundial. Assim, resolvemos montar um vídeo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional abrangendo janeiro a março de … Mais Seguridade Social em 2021, o início de uma longa estrada de recuperação do déficit!

Era 2001, exatamente há 20 anos, e eu ingressava no Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. Lá tive dois Mestres inesquecíveis, que infelizmente não estão mais neste plano físico, os professores Júlio Sérgio Cardozo e Lino Martins da Silva. O professor Júlio conhecia de assistir palestras em eventos do CRC/RJ e o professor … Mais Os Inesquecíveis Mestres de Nossas Vidas!!

Após o artigo “Auxílio Emergencial: devolver ou não devolver: eis a interpretação” (que pode ser acessado neste Blog) publicado juntamente com o professor Anderson Fraga, várias dúvidas surgiram na questão da obrigatoriedade da declaração, principalmente na questão do dependente que recebeu o auxílio emergencial. Lembramos que o artigo teve o objetivo de mostrar a questão legal, … Mais Auxílio Emergencial na Declaração do Imposto de Renda

Prezados, abaixo segue o link do curso completo sobre Balanço Patrimonial Aplicado Ao Setor Público ministrado no Tribunal de Contas do Paraná. São nove vídeos que tentamos abordar todo o conteúdo sobre o tema. Lembro que o curso é gratuito e também pode ser acessado no site do TCE-PR juntamente com outros cursos sobre outras … Mais Curso Completo Sobre Balanço Patrimonial

Disponibilizo uma aula sobre Balanço Patrimonial ministrada no Tribunal de Contas do Estado do Paraná em curso específico sobre Demonstrações Contábeis. O TCE-PR tem vários cursos gratuitos EAD sobre Administração Pública, incluindo a Contabilidade Aplicada ao Setor Público. As aulas foram ministradas com base na obra ENTENDENDO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, de … Mais Balanço Patrimonial do Setor Público e sua Estrutura

A Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que alterou a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, dispõem sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante … Mais Auxílio Emergencial: devolver ou não devolver: eis a interpretação

Pelo terceiro ano consecutivo apresentamos um artigo sobre a questão previdenciária no país. No ano de 2019 publicamos o artigo denominado “A Previdência inserida na Seguridade Social. Quebrando o mito da Previdência superavitária”[1], onde discorreu-se sobre a composição da Seguridade Social com base na Constituição Federal de 1988, abrangendo as áreas de Saúde, Previdência e … Mais O Fantasma da Previdência ganha um aliado, o Fantasma da Assistência Social.

A suspensão do pagamento do valor Patronal do RPPS dos Municípios, com base na Lei Complementar nº 173 de 27/05/2020, tem tido várias discussões sobre a sua contabilização. Duas correntes surgem no momento, de se empenhar ou não os valores que serão desembolsado a partir de 2021. O vídeo aborda a questão com base no … Mais Empenhar ou Não Empenhar, eis a questão!!

Texto com base no Livro: Entendendo a Contabilidade Orçamentaria no Setor Público – Editora Gestão Pública – Paulo Feijó, Jorge Carvalho e Carlos Eduardo Ribeiro. https://www.gestaopublica.com.br/livraria/entendendo-a-coasp-caderno-de-slides-entendendo-a-coasp.html Texto elaborado por Paulo Henrique Feijó!! Regimes contábeis O regime de caixa e o regime de competência são os dois principais métodos de rastreamento de renda e despesas na … Mais O Regime Orçamentário no Brasil é de BASE MODIFICADA.

Você está antenado com as inovações jurídicas decorrentes do contexto de pandemia que enfrentamos atualmente no Brasil e seus efeitos na gestão governamental? Independente da resposta, recomendo a leitura do material que eu e os professores Paulo Henrique Feijó, Leandro Menezes, Jorge de Carvalho e Vitor Maciel acabamos de desenvolver. São 5 artigos reunidos em … Mais E-book Finanças Públicas em Tempos de COVID-19 (Download Grátis)

Autor: Carlos Eduardo Ribeiro[1] Fiquei refletindo após ouvir de algumas pessoas que o Governo Federal deveria ajudar aos entes da federação financeiramente neste momento de emergência na área de saúde. Será que o noticiário que a grande população tem acesso não está informando de maneira clara e objetiva? Será que o assunto não desperta interesse? … Mais Você sabe com quanto o Governo Federal auxiliará os Entes da Federação para ajudar no combate da COVID 19?

Olá, disponibilizo aqui os links das LIVES realizadas pelo INSTAGRAM.

Olá amigos, tenho o prazer de ofertar gratuitamente o E-BOOK – “O Que Você Queria Saber Sobre Créditos Adicionais e Não Te Contaram – Perguntas e Respostas” confeccionado com o professores: PAULO HENRIQUE FEIJÓ, GILVAN DANTAS, LEANDRO RODRIGUES E JORGE DE CARVALHO. Diante da nova rotina vivenciada na administração pública com frequentes de emissões Leis, … Mais E-book: O Que Você Queria Saber Sobre Créditos Adicionais e Não Te Contaram – Perguntas e Respostas

Este vídeo aborda a questão da decretação da Calamidade Pública e sua influência na atividade fiscal de um ente da federação e orienta para determinação das metas do resultado Primário e Nominal na LDO (Lei de Diretriz Orçamentária) para o exercício de 2021.

Neste vídeo falamos sobre a parte técnica de abertura de créditos adicionais conforme orientação da Receita Federal do Brasil.

Neste vídeo eu explico a Medida Provisória 938 sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, acesse o link:

Em um artigo didático, esclarecedor, intitulado “Coronavírus e a Vinculação de Receita”, o meu amigo professor Paulo Henrique Feijó discorre sobre a questão da vinculação da receita orçamentária e aponta alguns fundos existentes no Estado do Rio de Janeiro que possuem recursos na ordem de R$ 1,5 bilhões que podem ajudar a área da saúde … Mais Algumas Recursos Financeiros para ajudar a saúde neste momento de crise!!!

Em recente publicação em seu BLOG, o professor Jorge de Carvalho, que me deu a honra de dividir 4 obras sobre CASP e PCASP, discorre sobre a questão da adoção do regime de competência na Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Com toda sua experiência e profissionalismo nos traz conhecimento e nos leva a reflexão, principalmente … Mais O Brasil e o processo de convergência para o regime de competência

O Blog do meu amigo Professor Jorge de Carvalo noticiou hoje uma excelente notícia para a área da Contabilidade Pública, que foi a “recriação do CTCONF”. Para ler a matéria completa é só acessar o link a seguir: http://jorgedecarvalho.blogspot.com/2020/03/ctconf-e-recriada-por-meio-do-decreto.html?m=1

Em artigo desenvolvido anteriormente que mostramos um estudo da Seguridade Social comparando as receitas previdenciárias com a suas respectivas despesas e as receitas não previdenciárias com as despesas com Saúde e Assistência verificou-se que há um déficit em todas as comparações feitas, culminando com a necessidade de o Tesouro Federal ter que sustentar essa diferença … Mais CONHECEIS A VERDADE E ELA O ASSUSTARÁ! O QUE VOCÊ PAGA PARA QUEM NÃO PAGA!

No ano passado publicamos o artigo denominado “A Previdência inserida na Seguridade Social. Quebrando o mito da Previdência superavitária”, que pode ser acessada pelo link https://profcarloseduardo.blog/2019/04/17/previdencia-x-seguridade/, onde discorreu-se sobre a composição da Seguridade Social com base na Constituição Federal de 1988, abrangendo as áreas de Saúde, Previdência e Assistências Social. Neste estudo demonstramos as origens … Mais O DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NOS ASSUSTA COMO UM FANTASMA

A inscrição de Restos a Pagar, tanto Processados como Não Processados, sempre foi motivo de dúvidas, principalmente com o advento do PCASP. Em duas obras minhas (juntamente com os professores PAULO HENRIQUE FEIJÓ e JORGE DE CARVALHO), Entendendo o PCASP e Entendendo a Contabilidade Orçamentária, dedicamos os capítulos 5 e 6 na primeira obra para … Mais Encerramento do Exercício Financeiro e a Inscrição de Restos a Pagar na MSC

“A Emenda Constitucional 102/2019 e a falsa impressão de dotações orçamentárias plurianuais.” é o título do artigo publicado pelos excelentes profissionais (contadores e professores) Jorge de Carvalho e Leandro Menezes. Para a leitura completa desse esclarecedor material basta acessar o link: http://jorgedecarvalho.blogspot.com/2019/10/a-emenda-constitucional-1022019-e-falsa.html

Nestes tempos que a maturidade da sociedade se aprimora cada vez mais, onde os interesses pelos rumos políticos e fiscais do Estado estão cada vez mais frequentes nos noticiários, nas redes sociais e nas conversas entre amigos, é salutar que alguns assuntos trazidos à discussão sejam minimamente esclarecidos aos recebedores do noticiário, fato que não … Mais Entendendo a Regra de Ouro Constitucional e da Lei de Responsabilidade Fiscal

Notícia da semana que se inicia é que o Estado do Rio Grande do Sul tenta se reestruturar para pode ter acesso ao Regime de Recuperação Fiscal da União e a suspensão do pagamento da dívida por determinado período que o ajudará a diminuir o caos fiscal que passa. O Estado projeta um déficit orçamentário … Mais A Crise Fiscal dos Estados Brasileiros e a Parábola do Sr. People

Nestes novos tempos que a população cada vez acompanha o noticiário da situação econômica do país e o assunto ocupa mais espaço no dia a dia das pessoas, seja no trabalho, em casa, em roda de amigos, importante esclarecer como esses números divulgados são tratados na rotina da administração pública brasileira. Neste texto apresento a … Mais Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, uma Visão Estrutural e de Sustentação das Informações

Numa avaliação sobre as mudanças da CASP que estão em curso desde a publicação da já revogada Resolução 1.111/07 pelo Conselho Federal de Contabilidade, onde já alcançamos a convergência às International Public Sector Accountant Standards (IPSAS) publicadas pela International Federation of Accountants (IFAC), me deparo ainda com profissionais com dúvidas a respeito dos fatos geradores … Mais Receitas e Despesas no Enfoque Orçamentário e Patrimonial, um Desafio da Contabilidade Pública

Uma entrevista do Correio Braziliense com a Economista Selene Peres Nunes, uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Selene mostra com sensatez e de forma clara uma retrospectiva de como chegamos ao ponto que vivemos. A entrevistada ressalta a burla da LRF por parte dos Governadores com a anuência dos Tribunais de Contas … Mais País mergulhou num abismo fiscal. Contas públicas no vermelho desde 2014 refletem irresponsabilidade de governos perdulários

A origem dos Restos a Pagar vem da execução orçamentária da despesa, ou seja, os valores que foram empenhados durante o exercício mas que ainda não foram pagos. Quando ocorre esta situação inscrevemos esses valores como passivos financeiros (Restos a Pagar), segregados em Processados (liquidados) e Não Processados (não liquidados), conforme artigo 36 da Lei … Mais Entendendo a Contabilização dos Restos a Pagar no Encerramento do Exercício Financeiro

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As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público exigidas pela legislação para fins de prestação de contas são: Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais, Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas. Neste texto vamos abordar a questão dos Restos a Pagar e suas evidenciações no … Mais Entendendo os Restos a Pagar nas Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

Introdução Nesses tempos de discussão de reforma da Previdência há quem afirme que no atual modelo não há déficit. Já vi em algumas situações confrontarem a Receita da Seguridade Social com a despesa da Previdência, algo totalmente descabido diante do ordenamento definido por nossa Carta Magna. Este artigo não tem o objetivo de discutir modelos … Mais A Previdência inserida na Seguridade Social. Quebrando o mito da Previdência superavitária.